O país da austeridade

Eis o dia 14 de Outubro de 2011, o dia em que mais uma vez Portugal acorda na boca do mundo pelas piores razões.

Aqui estão alguns dos destaques da Imprensa Internacional:

El Pais - "Portugal aumentará meia hora a jornada laboral e eliminará os subsídios aos funcionários"

ABC - "O Governo português elimina os subsídios de funcionários e pensionistas"/ "incluem o aumento em meia hora da jornada laboral no sector privado".

El Mundo - "Portugal amplia em meia hora a jornada laboral e suprime os subsídios"

La Vanguardia -"Portugal radicaliza o seu plano de ajuste para poder continuar no euro"

Publico (espanhol) – “Nova tesourada de Portugal às pensões e funcionários"/ "cortar inclusivamente salários inferiores a 1.000 euros e aumentará o IVA"

O Le Monde refere nova onda de austeridade para Portugal.

O Le Figaro faz ênfase no rigor das novas medidas.

Nos últimos tempos tornou-se hábito para nós, portugueses, ligar a televisão, o rádio ou abrir um jornal e depararmo-nos com a bela da “crise” ou da “recessão”, dos “impostos”, que sobem qual foguetão em direcção à Lua, a“queda na bolsa”, a “falência de empresas”, etc. Os exemplos são vários e no entanto nenhum é agradável de ouvir ou de se ler. Tornou-se mesmo tão banal a desgraça que até apetece humorizar a situação. (Lá diz o Zé Povinho: Deixa-me rir que é para não chorar!)

                                          

 

 

Mas de que é que se falava hoje de tão importante para ser alvo de tanta atenção internacional? De nada mais, nada menos daquele que é considerado por vários analistas como o mais severo e penalizador orçamento de estado de sempre!

Então, o que vai mudar no ano de 2012 afinal?

• Finanças:

Grandes alterações nas taxas de IVA onde vão subir de taxa diversos produtos, tais como: bebidas e sobremesas lácteas, águas de nascente e águas minerais, refrigerantes, sumos e néctares de frutos, batata fresca descascada. Todos estes produtos considerados até hoje como bens essenciais e portanto taxados à taxa mínima (6%) vão agora passar à taxa máxima de 23%. Mas salvo desta subida fica o leite achocolatado!

Também produtos actualmente taxados com o valor intermédio (13%) vão passar à taxa máxima: conservas de carne, moluscos, frutos; café; aperitivos.

Estas são alterações que inevitavelmente se reflectirão em grandes subidas nos preços! Vai ser ainda mais difícil para as famílias de classe baixa e classe média servir uma refeição completa e com tudo aquilo que é necessário a qualquer ser humano para um correcto desenvolvimento e nutrição.

Ainda alguns serviços vão passar a ser cobrados à taxa máxima, nomeadamente os serviços de restauração, espectáculos artísticos e de provas desportivas. Escusado será referir que esta medida vai trazer directamente a diminuição no número de pratos servidos em restaurantes e na quantidade de bilhetes vendidos para espectáculos. Tal situação levará à falência inevitável de pequenas empresas que não vão conseguir manter “portas abertas”. O desemprego neste sector vai aumentar, o que vai levar à contracção da economia… e lá estamos novamente no mesmo poço sem fundo no qual entramos e de onde não estamos a conseguir sair.

Claro que todo este cenário é propício a episódios desesperantes, em que as pessoas que neles se vêem metidos entram em estados depressivos e que levam ao aumento dos casos de suícidio. Depressão essa, que é já considerada a epidemia do século XXI!
Olhando para o caso da Grécia, onde a taxa de desemprego já ultrapassa os 16%, os suícidios já subiram 17%, a violência e os homocídios também aumentaram e os assaltos quase duplicaram de acordo com um estudo da Universidade de Cambdrige.

Mas então se o estado, por erros de agora ou do passado, deste senhor ou do outro (de quem aparentemente já ninguém se lembra), nos leva a todos nós, lusitanos de sangue, conquistadores de outrora, para uma cenário de doença, talvez na área da saúde nos ajude um pouco, certo? ERRADO!

• Saúde:

Ao todo o Serviço Nacional de Saúde vai ter que sobreviver com menos 600 milhões de euros do que este ano.
Taxas moderadoras mais caras, menos isenções, menos comparticipações, menos urgências.


Justando todos estes factos com os já anunciados aumentos de impostos, taxas da electricidade e gás natural e com o corte dos subsídios de Natal e de férias durante, pelo menos, os próximos 2 anos atingiu-se um estado insustentável!
O português comum deixou de poder viver para agora lutar por sobreviver...



Autor: Emanuel Martins

Adapatado por: André Caiado

Fontes: http://www.typicallyspanish.com/spain/uploads/5/portada_109.jpg
              http://www.rtp.pt/noticias/index.php?t=Novas-medidas-de-austeridade-em-destaque-nos-jornais-espanhois-e-franceses.rtp&article=488499&layout=10&visual=3&tm=6
              http://economico.sapo.pt/noticias/suicidios-depressoes-e-homicidios-disparam-na-grecia_128949.html

Aumento do IVA na restauração

De acordo com a versão preliminar do Orçamento de Estado para 2012,o IVA aplicado à restauração irá subir para os 23% (face aos actuais 13%) já a partir do início do próximo ano.

Esta medida foi combinada com a "troika" em meados de Setembro e prevê contribuir para o aumento das receitas fiscais.

Convém salientar que já somos, actualmente, líderes na taxa de IVA na restauração (13%) face aos países vizinhos onde se aplicam as taxas de: 8% em Espanha, 5,5% em França, 10% em Itália, 6% na Holanda e de 9% na Irlanda.
De salientar que foi recentemente acordado com a Irlanda, país que tal como Portugal se encontra em dificuldades financeiras, a descida do IVA para a taxa reduzida. Esta medida irá trazer maiores receitas fiscais para o Estado uma vez que se trata de um sector com forte empregabilidade e que permitirá aumentar o número de turistas.


Aliás, esta nova medida irá trazer graves consequências para o turismo em Portugal já que os turistas se aperceberão do elevado preço cá praticado. Também haverá graves consequências para as agências turísticas, cujos muitos dos pacotes oferecidos já englobam a alimentação, e são agora confrontadas com despesas acima do previsto.

O secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Dr. José Manuel Esteves, afirma que esta medida levará ao despedimento directo de cerca de 120 mil trabalhadores, ao encerramento de 50 mil empresas e uma quebra na receita para o Estado de 1450 milhões de euros e das receitas empresariais de 1800 milhões.

Alerta ainda para o facto de que já perante a actual taxa aplicada se prevêem a perca de 50 mil postos de trabalho em virtude do encerramento de 30 mil estabelecimentos até ao final de 2013.
Desde 2002, os preços praticados nos restaurantes apenas contabilizam um aumento somado de 6,5%, muito abaixo da inflação que teve um aumento de perto de 30% pelo que, actualmente, as pequenas e micro empresas já trabalham com prejuízo e são obrigadas a penhorar muitos dos seus bens.

Se esta medida for aprovada, pela Assembleia da República, prevê-se fazer um "Dia sem restaurantes" como forma de protesto e de solidariedade nacional no início de Novembro.

A solução para aumentar as receitas  passa, segundo o Dr. José Esteves, não pela subida da taxa mas precisamente pelo oposto, pela redução para a taxa reduzida permitindo criar cerca de 40 mil novos postos de trabalho ao invés de despedir.

O contribuinte será confrontado com um aumento de 10% (!) nos preços, pelo que será, cada vez mais, um luxo ir ao restaurante e estará novamente em moda o uso da lancheira...





Para o estudante universitário (como é o meu caso), espero não ver alterados os preços aplicados nas Cantinas da Universidade de Coimbra onde, ainda, vigora a isenção do IVA e onde os preços aplicados já são dos mais elevados a nível de Universidades públicas...



Fontes: http://www.apoiosfinanceiros.com/?p=7474
             http://sicnoticias.sapo.pt/programas/edicaodamanha/article916579.ece

O efeito da "Jardinagem" na Madeira

Boa tarde a todos! São, neste momento, 12 horas no Continente, menos uma hora nos Açores e.... menos uns quantos milhões na Madeira...

Esta e muitas outras piadas têm estado na moda, retratando o novo escândalo da Madeira. Mas afinal qual é a verdadeira situação deste arquipélago?


O Sr. Alberto João Jardim, a figura-alvo de todo este processo, justifica a dívida: foram apenas tomadas medidas com o intuito de ajudar a população madeirense, que vivia em condições muito inferiores às do continente. "Se pôr todos os portugueses ao mesmo nível é crime, então já não sei o que é crime..." refere.

E quais foram os resultados das suas medidas a nível social?
De uma população de cerca de 250 mil pessoas, 75 000 (30% !) são pobres.
No munício de Câmara de Lobos, onde se situam os maiores bairros sociais, existem apartamentos T3 onde chegam a viver 20 pessoas. A droga espreita a cada esquina num local de onde provêm 80% da população prisional da Madeira..
Muitas destas pessoas esperam e desesperam, por uma habitação há muito prometida pelo governo de Jardim.
Em cada armário existe um cadeado, de forma a evitar roubos de comida e, pela mesma razão, cada "família" tem um fogão e o seu sítio para comer.


A recente auditoria feita à Madeira revelou uma dívida directa e indirecta de cerca de 6,3 mil milhões de euros, o que obrigou a uma nova revisão do défice dos últimos anos.



Mas para onde foi parte do dinheiro afinal?
Para a execução de algumas obras verdadeiramente "excêntricas" como é o caso da Marina do Lugar Baixo que tem uma capacidade para 291 embarcações mas que nunca funcionou. Todos os anos é semi-destruída durante o Inverno e já custou cerca de 100 milhões de euros.

A construção da Piscina Municipal de Curral das Freiras, um complexo com uma piscina de 25 metros e um edificio de 3 pisos, levou a que fossem expropriadas várias pessoas para que agora, apenas 6 meses após a sua inauguração, tenha quase sempre as portas encerradas. Foram aqui gastos cerca de 2,5 milhões de euros e apresenta elevados custos para a sua manutenção.

O fórum de Machico é outra obra muito criticada que custou cerca de 25 milhões. Inicialmente foi projectado para ser um lugar de cultura, com cinema, teatro e exposições. Actualmente, o cinema já fechou e só existe um cabeleireiro e uma biblioteca que se encontra quase sempre vazia.

O heliporto de Porto Moniz também custou cerca de 25 milhões de euros e apenas foi usado uma vez... no dia da sua inauguração!

Anualmente, são dados cerca de 5 milhões de euros para os 3 clubes professionais da ilha: o União, o Nacional e o Marítimo. Foi agora feito um novo complexo para o União que custou 5,2 milhões de euros em que os 3 campos construídos não podem ser usados em competições oficiais...
Nos últimos anos fora inaugurados 12 campos de futebol, num arquipélago em que existe um estádio por cada 20 000 habitantes.


Outras das obras muito criticadas são os túneis. Um, que vai ser inaugurado em breve, vai ligar Vasco Gil a Cota 500, num custo de cerca de 42 milhões de euros e que não traz qualquer significado financeiro ou económico para o local. Outro túnel, que custou 27 milhões de euros, com 3 quilómetros de extensão foi feito para ligar um parque industrial praticamente vazio.

Apesar de todos estes gastos, o governo de Jardim, afirma que não há dinheiro para a construção de um Hospital Distrital...

Em 33 anos de governo, o Sr. Alberto João Jardim esteve presente em mais de 4500 inaugurações e em tempo de eleições são entre 2 a 3 por dia!
Eleições também são sinónimo de comícios, o que significa um jantar oferecido a mais de 1000 pessoas.
São ainda gastos, todos os anos, 5 milhões de euros no Jornal da Madeira que segundo Jardim "é uma poderosa ferramenta contra quem o critica".


Apesar de tudo isto, Jardim declara-se inocente de culpas, revela-se contra o equilíbrio orçamental, procura o mediatismo e afirma que a dívida regional é uma "coisinha de nada".



Vejam a reportagem da Sic:






Fontes: http://aeiou.expresso.pt/jardim-divida-de-83645000-milhoes-e-coisinha-de-nada=f675841
             http://aeiou.expresso.pt/jardim-gastou-milhoes-em-obras-que-nao-sao-usadas-video=f675799
             http://aeiou.expresso.pt/a-jardimensao-da-divida-cartoon=f676793